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O Ministério da Cultura e o Ministério da
Educação lançaram no dia 21 de maio o Programa “Mais Cultura nas Escolas”, que
vai promover o encontro de iniciativas culturais e projetos pedagógicos de
escolas públicas de todo o Brasil. Artistas, grupos e mestres de cultura
popular e tradicional, arte educadores, cinemas, pontos de cultura, museus,
bibliotecas e outras iniciativas culturais agora podem elaborar projetos em
parceria com escolas públicas em todo o país, dialogando com seus projetos
pedagógicos. Podem participar iniciativas culturais representadas por pessoa
física ou jurídica.
Os projetos culturais deverão prever
duração entre 6 (seis) e 10 (dez) meses, orientandos por eixos temáticos
voltados, entre outros temas, para a criação e circulação de teatro,
audiovisual, música, dança, artes visuais, circo; diálogos com tradições orais,
culturas indígenas e cultura afrobrasileira; residência e experimentação artística
nas escolas; atividades em museus, pontos de cultura, cinema e outros espaços
culturais.
Na primeira fase do programa, este ano,
serão R$ 100 milhões para financiar 5 mil projetos contemplados. Cada um deles
receberá valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, calculados conforme o número de
alunos matriculados na escola, que poderão ser gastos também na contratação de
serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas. Os
recursos serão repassados direto às escolas via PDDE/ FNDE (Programa Dinheiro
Direto na Escola/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Poderão inscrever-se cerca de 34 mil
escolas ativas nos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador (MEC)
até 2012. As inscrições são feitas por meio do SIMEC (Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Tanto
iniciativas culturais como escolas poderão inscrever somente um único projeto,
elaborado conjuntamente com um(a) única parceira(o). As inscrições vão até 22
de julho.
Para maiores informações e lista de
escolas que podem inscrever-se acesse http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas
A Resolução FNDE n° 30 de 03/08/2012,
está disponível em http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/decretos/item/3705-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-30,-de-3-de-agosto-de-2012.
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