A homologação do regimento interno da 3ª
Conferência Nacional de Cultura (CNC) foi publicada no Diário Oficial da
União desta quarta-feira (17). A conferência acontecerá em Brasília no período
de 26 a 29 de novembro e reunirá representantes da sociedade civil escolhidos
nas conferências municipais e estaduais, além de membros do governo.
"Por excelência, a Conferência
Nacional de Cultura é o grande espaço disponibilizado pelo ministério para
viabilizar o diálogo entre o governo e a sociedade civil, com vistas a
construção de políticas públicas em Cultura, disse o secretário de Articulação
Institucional Substituto do MinC, Bernardo Novaes da Mata. Ele citou como
exemplo a própria proposta de criação e fortalecimento do SNC, que teve inicio
nas conferências anteriores.
O tema escolhido para esta edição foi
"Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de
Cultura" que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema
Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade
cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e
desenvolvimento econômico, dentre outros.
"Dentro desses eixos estão debates
de pontos importantes para o atual momento do MinC. Pela primeira vez Direitos
Autorais, Economia Criativa, Territórios Criativos entrarão na pauta de
discussões das conferências", disse Bernardo Novaes.
Além destes subtemas haverá uma gama de
outras discussões, tais como: a avaliação da execução das metas do Plano
Nacional de Cultura (PNC) a partir do monitoramento do Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), além do debate sobre as
experiências de elaboração, implementação e monitoramento dos planos de
Cultura.
Conferências Municipais e Estaduais
Como forma de preparação para a plenária
nacional e escolha dos delegados que representarão a sociedade civil e os
governos estaduais e municipais haverá conferências em cidades ou grupos de
cidades e nos estados. As conferências municipais devem ocorrer até o dia 14 de
julho de 2013 e qualquer cidadão pode participar.
Uma vez escolhidos os delegados das
cidades deverá ser realizada as conferências estaduais, até o dia 15 de
setembro.
Para a 3ª CNC, em Brasília, no mê de
novembro de 2013, está sendo esperada a participação de mais de 3 mil delegados
de todo o país, entre representantes do Governo Federal, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios. Além desses poderão participar convidados
com direito a voz e a voto e observadores apenas.
Ampliar a participação
O regimento interno da 3ª CNC permite que
sejam realizadas conferências livres e conferências virtuais como forma de
ampliar o debate dentro da Conferência Nacional. Essas formas de participação
não permitem a eleição de delegados, mas somente o surgimento de propostas e a
mobilização da sociedade.
As conferências livres poderão ser
promovidas e organizadas pelos mais variados setores da sociedade civil e do
poder público e ficarão sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as
convocarem. A conferência virtual será disponibilizada em portal próprio pelo
Ministério da Cultura e terá caráter consultivo.
Veja aqui a
íntegra do Regimento Interno - (Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Manu Dias/AGECOM e André Bezerra/MinC- capa-) Fonte: http://www.cultura.gov.br. EMT - Divulgação
(Fotos: Manu Dias/AGECOM e André Bezerra/MinC- capa-) Fonte: http://www.cultura.gov.br. EMT - Divulgação
Nenhum comentário:
Postar um comentário