A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos dePUBLICAÇÃO DE LIVROS NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
**Seleção de 35 (trinta e cinco) projetos que contemplem a publicação de livro inédito de ficção, nos gêneros: coletânea de contos; poesia; romance e novela, com prêmio de R$15.000,00 (quinze mil reais) cada.O valor máximo de apoio aos projetos selecionados neste Concurso será de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). No mínimo 02 (dois) projetos selecionados serão obrigatoriamente de proponentes sediados fora da Capital do Estado de São Paulo. Data Final:01/12/2009 >> Veja as informações completas no Edital
Fonte: Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo
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