Ministra Marta Suplicy, dirigentes e
secretários assinam termos de compromisso
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, os
dirigentes e os secretários do sistema MinC (foto) assinaram, na manhã desta
terça-feira (18), a Pactuação de Desempenho no Ministério da Cultura (MinC),
que passa a valer no exercício de 2013. O enfoque do programa é uma nova
cultura na gestão de recursos com melhor performance e transparência no uso das
verbas do ministério.
Os gestores de todas as áreas do MinC
trabalharão com metas e cronogramas para a realização de seus projetos, com a
visualização das ações para o ano todo, objetivando o contínuo aprimoramento da
gestão, da execução orçamentária e financeira, e da eficiência e efetividade
das ações e políticas do ministério.
De acordo com o subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, Luiz Fernando Zugliani, que coordena a
implantação do programa, nesse processo de transparência “nós procuramos fazer
com que o MinC passe a ter suas ações já realizadas a partir do começo do ano,
em janeiro. Assim, já vamos ter as condições para fazer uma gestão que
contemple os 12 meses, com uma melhor distribuição dos recursos”.
Ministra assina Pacto de Desempenho
“O ministério deu um salto enorme
passando de 52% de execução em setembro para 97% no fim do ano e para que
consigamos os 100% em 2013 assinamos esse pacto para nos dar mais tranquilidade
nos trabalhos a partir das metas programadas pelas áreas”, declarou a ministra
Marta Suplicy ao pontuar outro objetivo do Pacto, o de buscar a execução de
100% do orçamento com boa qualidade nos investimentos.
Os compromissos de desempenho e gestão
foram assinados pelos presidentes da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira;
da Fundação Nacional das Artes, Antônio Grassi; da Fundação Biblioteca
Nacional, Galeno Amorim; do Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, Jurema Machado; do Instituto Brasileiro de Museus, José do
Nascimento; da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel. Pela Fundação Casa de
Rui Barbosa, o acordo foi assinado por Hélio Portocarrero.
Também assinaram o pacto de desempenho os
secretários da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; de
Articulação Institucional, João Roberto Peixe; de Fomento e Incentivo à
Cultura, Henilton Menezes; do Audiovisual, Lisiane Taquary; de Economia
Criativa, Cláudia Leitão. O diretor Américo Córdula assinou o termo pela
Secretária de Políticas Culturais; e o subsecretário Luiz Fernando Zugliani,
pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Os diretores Marcos Souza, da Diretoria
de Direitos Intelectuais; Antônio Alves, da Diretoria de Relações
Internacionais; e Germano Ladeira, da Diretoria de Infraestrutura também
pactuaram suas metas.
A secretária-Executiva do MinC, Jeanine
Pires, e o representante da Sav, Leopoldo Nunes, também participaram da
reunião.
Para garantir a transparência na gestão
dos recursos financeiros e orçamentários, tanto os acordos de desempenho quanto
os resultados do processo de monitoramento deverão ser disponibilizados na
página na internet do Ministério da Cultura.
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