Inscrições até 15 de Julho.
Este Regulamento estabelece os termos e as condições de participação e outorga de prêmios no 7º CONCURSO DE CRIAÇÃO DE BRINQUEDO DA REVISTA ESPAÇO BRINQUEDO, revista de circulação bimestral, editada, publicada e distribuída por ESPAÇO PALAVRA EDITORA E ARTE LTDA. empresa com sede social localizada na Rua Arapapi, nº 45, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP nº 04516-020 CNPJ: 03 831 038/0001-02 - I.E. nº 116.821.366.116 1.2. O CONCURSO refere-se a certame de natureza exclusivamente cultural conforme disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72, sem a realização de qualquer modalidade de sorteio, nem subordinação a qualquer pagamento pelos participantes. 1.3 – A finalidade do CONCURSO é promover e premiar a atividade inventiva de criadores de quaisquer brinquedos, que possam ser produzidos por indústria estabelecida no mercado nacional de brinquedos e afins, sendo permitida a participação de: profissionais e estudantes, maiores de 18 anos. Maiores informações e regulamento completo: http://www.concursodebrinquedos.com.br
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